Esta Política de Privacidade descreve como a [NOME DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] (" O Nosso App", "nós"), coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários ("você", "titular") do aplicativo O Nosso App, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").
1. Controlador dos dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a [NOME DA EMPRESA]. Para qualquer questão relacionada a esta Política ou ao tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO].
2. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme o seu uso do O Nosso App:
- Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e, quando informado, número de telefone.
- Dados de conteúdo: informações que você registra no aplicativo, como despesas, tarefas, eventos de agenda, listas de compras, cartões e dados da sua família.
- Dados de uso e técnicos: registros de acesso, endereço IP, identificadores de dispositivo e dados de navegação, coletados automaticamente.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos os seus dados pessoais para as finalidades abaixo, com fundamento nas bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD:
- Execução do contrato: criar e gerenciar a sua conta e fornecer as funcionalidades do O Nosso App.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: atender exigências legais, fiscais e de segurança aplicáveis.
- Legítimo interesse: melhorar o produto, prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma, respeitados os seus direitos e liberdades.
- Consentimento: quando aplicável, para finalidades específicas informadas no momento da coleta, podendo ser revogado a qualquer tempo.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los com operadores e prestadores de serviço que nos apoiam (por exemplo, provedores de infraestrutura em nuvem e autenticação), sempre limitados ao necessário para a prestação do serviço, bem como com autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Transferência internacional
Alguns dos nossos prestadores de serviço podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas na LGPD para assegurar um nível adequado de proteção aos seus dados.
6. Retenção e eliminação
Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima ou de obrigações legais e regulatórias. Ao solicitar a exclusão da sua conta, ela é agendada para exclusão e você dispõe de um período de carência de 30 dias para cancelar; após esse prazo, os seus dados são eliminados de forma permanente, ressalvados os dados que a lei nos obrigue a reter.
7. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, exercer os seguintes direitos:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre as entidades com as quais compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento.
8. Como exercer os seus direitos
Você pode excluir a sua conta diretamente nas configurações do aplicativo. Para os demais direitos, ou em caso de dúvidas, escreva para o nosso encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [E-MAIL DO ENCARREGADO].
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
10. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança e melhoria da experiência. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador.
11. Crianças e adolescentes
O O Nosso App não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem o consentimento dos responsáveis legais.
12. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, comunicaremos você pelos canais apropriados.
13. Encarregado e ANPD
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).