Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo O Nosso App, oferecido pela [NOME DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ] (" O Nosso App", "nós"). Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você concorda com estes Termos.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar o O Nosso App, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
O O Nosso App é uma plataforma para organização financeira e doméstica da família, permitindo o registro e o acompanhamento de despesas, cartões, tarefas, agenda e listas de compras, entre outras funcionalidades que podem ser adicionadas ou alteradas ao longo do tempo.
3. Conta e cadastro
Para utilizar o serviço, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Você deve ser maior de 18 anos para criar uma conta.
4. Uso aceitável
Você concorda em não utilizar o O Nosso App para:
- violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
- inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que não tenha autorização para compartilhar;
- comprometer a segurança ou a integridade da plataforma, incluindo tentativas de acesso não autorizado;
- utilizar o serviço de forma que prejudique outros usuários ou a sua disponibilidade.
5. Conteúdo do usuário
Você mantém a titularidade dos dados e do conteúdo que inserir no O Nosso App. Você nos concede uma licença limitada para armazenar e processar esse conteúdo exclusivamente para a prestação do serviço, conforme a nossa Política de Privacidade.
6. Propriedade intelectual
O O Nosso App, sua marca, software, design e demais elementos são de titularidade da [NOME DA EMPRESA] ou de seus licenciadores e são protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem a você qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma.
7. Planos e pagamento
Caso funcionalidades pagas sejam oferecidas, os preços, formas de pagamento e condições de renovação ou cancelamento serão informados no momento da contratação. Salvo disposição em contrário, valores pagos não são reembolsáveis após a prestação do serviço.
8. Isenções e limitação de responsabilidade
O O Nosso App é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros, e não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
9. Encerramento e exclusão de conta
Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento pelas configurações do aplicativo. A exclusão é agendada com um período de carência de 30 dias, durante o qual você pode cancelá-la entrando novamente; após esse prazo, os dados são removidos permanentemente, ressalvadas as hipóteses legais de retenção. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso em caso de violação destes Termos.
10. Alterações dos termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais apropriados, e o uso continuado do serviço após a atualização representa a sua concordância.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO].